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10 de fevereiro (Brasília)
AGE, 14h
11 de fevereiro
Solenidade de posse da diretoria da ANADEP
Destaques
TO: Assistido da Defensoria Pública obtém guarda de filho após relatos de alienação parental
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Por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), um pai obteve a guarda do filho, que, segundo relatos, estava em situação de risco devido à alienação parental e...
SC: Defensoria Pública evita despejo de assistida em São José
A assistida recebeu uma notificação do Município de São José/SC para, no prazo de dez dias, demolir a casa de alvenaria em que ela reside com o irmão e a sobrinha de 13 anos, sob o fundamento de que...
RS: Durante o recesso forense, Defensoria Pública realiza quase 3 mil atendimentos
Durante o período do recesso do Poder Judiciário, que teve vigência entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou 2.825 atendimentos,...
PI: Diretoria de Primeiro Atendimento Cível realiza mais de 400 atendimentos na primeira semana de 2025
Conhecido como a porta de entrada da Defensoria Pública, o Primeiro Atendimento Cível conta com profissionais qualificados para receberem as demandas da população, direcionando cada caso para o setor competente,...
PR: DPE atende indígenas atacados em Guaíra após aumento de conflitos na região
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) chegou, na última quarta-feira (8), à comunidade Yvy Okaju, em Guaíra, após ataques sofridos por quatro indígenas na última sexta-feira....
PA: Defensoria Pública celebra 409 anos de Belém com grande ação de cidadania na Praça da República
Em comemoração aos 409 anos de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do programa “Balcão de Direitos”, participou, neste domingo (12), de uma grande ação de...
MS: Defensoria consegue cirurgia de meio milhão para bebê com doença rara
Após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ter feito um pedido à Justiça, um bebê sul-mato-grossense que irá completar 1 ano de idade no próximo dia 18 ganhou seu presente de aniversá...
MT: Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública fez 17,4 mil atendimentos em 2024
O Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Cuiabá, registrou números expressivos de atendimentos em 2024. No total, foram realizados 17.498 atendimentos, desses, 4.128...
DF: Atuação da Defensoria Pública garante a suspensão de operações de remoção e demolição de edificações no Parque Ecológico da Asa Sul
A atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) garantiu a suspensão, de forma liminar, das operações de remoção e demolição de edificações na á...
CE: Defensoria destaca os direitos de crianças e adolescentes para o retorno do período escolar
A afirmação de que “a educação é direito de todos” reflete o compromisso com um olhar universal e equitativo para todas as crianças e jovens, respeitando suas particularidades. Isso implica...
AM: Em Manicoré, DPE instaura PAA para garantir implantação da Ronda Maria da Penha
Após aumento expressivo nos casos de violência doméstica e familiar em Manicoré, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas...
AL: Defensoria obtém 70% das concessões de Habeas Corpus pelo STJ em 2024
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) alcançou o primeiro lugar nacional em representatividade percentual nas concessões de Habeas Corpus (HC) e Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHC) no Superior...
AC: Defensoria Pública empossa 11 novos(as) defensores(as)
A população do Acre contará com uma Defensoria Pública ainda mais presente e acessível após a posse de 11 novos defensores públicos, realizada na última sexta-feira, 10 de janeiro, no...
TO: Nucora explica mudanças em resolução do CNJ sobre registro civil de pessoas indígenas
A alteração no registro de nascimento de pessoas indígenas agora poderá ser realizada de maneira extrajudicial. A alteração está na atualização da Resolução do Conselho...
PR: Justiça absolve réu após guardas municipais atuarem como policiais
A Vara Criminal de Castro absolveu um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) porque a prisão e a investigação foram conduzidas pela guarda municipal. O homem e outra pessoa não...
MS: Defensoria descobre quatro prisões irregulares durante o recesso forense
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul descobriu quatro prisões irregulares durante o recesso forense no Estado. Conforme o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Arthur...
MT: Bebê de 5 meses realiza duas cirurgias cardíacas em SP após intervenção da Defensoria Pública
Após a Justiça acatar o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), L.V.M., hoje com 5 meses de vida, foi transferida com a mãe, via UTI aérea, de Sinop (480 km de Cuiabá) para o...
ES: Defensoria impede cancelamento de contratos de saúde para crianças com autismo
A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio da Coordenação do Direito à Saúde e do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), ajuizou uma ação civil pública contra a UNITY...
GO: Mulher vítima de golpe garante suspensão de dívida de ICMS em seu nome
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu que uma mulher de Inhumas tenha uma dívida de mais de R$ 745 mil suspensa após constatação de que ela havia sido vítima de uma fraude. A...
CE: Psicossocial da Defensoria registra recorde de 47 mil atendimentos e acende alerta para “Janeiro Branco”
Com 47.471 atendimentos, o serviço psicossocial da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou em 2024 a maior produtividade da história do setor, que funciona desde 2016 e este ano completa uma década em...
AM: Com resultados positivos em 2024, Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM será ampliado
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, ao longo de 2024, mais de cinco mil atendimentos. Ao todo, foram realizados 5.004 atendimentos e 1.252 peticionamentos....
Site da ENADEP: curso modular de Judicialização da Saúde, Perspectivas e Repercussões relativas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já está disponível
Já está disponível no site da ENADEP o curso modular "Judicialização da Saúde, Perspectivas e Repercussões relativas à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" ,...
PB: Após inseminação caseira, mães homoafetivas procuram a Defensoria para garantir o direito de registrar bebê com dupla maternidade
A família é a base da sociedade. Os diferentes tipos de famílias incluem pessoas de diversas raças, etnias, gêneros, sexualidades e capacidades. Na construção desses laços e papéis...
MS: Defensoria Pública de Água Clara reduz mais de 90% de dívida bancária de assistido
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio de atuação extrajudicial, conseguiu reduzir em mais de 90% os juros abusivos aplicados sobre uma dívida bancária de um assistido em Água Clara. ...
GO: Em 2024, Defensoria consolida atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+
O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos na promoção da justiça e na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+ em Goiás. A Defensoria Pública do Estado de Goiás...
AM: Após acordo com o governo, DPE garante cirurgia cardíaca para homem que estava com 90% do coração comprometido
O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) em setembro deste ano para garantir a realização...
PB: Defensoria Pública garante liberdade de mulher presa ilegalmente há sete meses em presídio de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) garantiu o alvará de soltura para uma mulher presa ilegalmente desde abril deste ano. Ela estava recolhida no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, em Joã...
PA: Defensoria Pública garante registro tardio de nascimento para fins de sepultamento digno
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, assegurou a emissão do registro tardio de nascimento para fins de sepultamento digno da jovem D. A. D. O., no município de Dom...
Rumo aos 40 anos: conheça mais sobre a Defensoria Pública da Bahia!
Marinalva de Jesus foi uma das cidadãs da Bahia que acessou os serviços da Defensoria Pública pela primeira vez em 2024. Até então, não sabia que existia uma instituição que oferecesse...
AM: Com apoio da DPE, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano
Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento...
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