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Destaques

ANADEP, ADEP-BA e DPE-BA lançam campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, em Salvador, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil
Nos dias 12 e 13 de maio, Salvador será palco do lançamento da campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo...
Radio Justiça dá voz à nova campanha nacional
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, concedeu entrevista ao programa "Justiça na Tarde" , da Rádio Justiça. Na ocasião, ela falou sobre a Campanha Nacional "JUSTIÇA CLIMÁTICA...
Campanha Nacional é destaque durante entrevista na Rádio Nacional
A Rádio Nacional entrevistou a presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes para destacar a campanha nacional "Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentá...
Associações de Defensores Públicos lançam campanha “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário” em Salvador, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil
Nos dias 12 e 13 de maio, Salvador será palco do lançamento da campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e...
Migalhas publica artigo sobre a campanha nacional "Justiça climática é justiça social"
O portal Migalhas destacou artigo da Comissão de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP.  Com o título "Justiça climática é justiça social: Defensoria Pública por um...
TO: Nadep vistoria condições de atendimento à pessoa presa na Unidade Penal Regional de Dianópolis
O Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, nesta terça-feira, 6, uma inspeção na Unidade Penal Regional de Dianó...
SC: Cão-guia em treinamento participa da rotina na DPE
Mais do que companhia, os cães-guia são aliados indispensáveis na rotina de quem precisa superar barreiras físicas e sociais diariamente. A Lei Federal 11.126/2005, regulamentada pelo Decreto 5.904/2006, assegura a...
RO: Reconhecimento de paternidade socioafetiva é formalizado com apoio da DPE na Justiça Itinerante
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) segue firme em sua missão de garantir assistência jurídica a quem mais precisa. Recentemente, o Núcleo da DPE em Machadinho D’Oeste participou da...
RJ: A luta coletiva pelo direito à saúde no Rio
Há dez anos, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criou uma coordenação pioneira para enfrentar, de forma mais estratégica e sensível, os desafios relacionados ao acesso à saúde...
PA: "Marajó 360°” encerra ação com recorde histórico de mais de 103 mil atendimentos no arquipélago
“Eu fiz vários serviços, resolvi várias situações, graças a Deus. Tirei a identidade do meu filho, troquei a Certidão de Nascimento da minha filha que estava errada. Estou resolvendo...
MG: DP conquista decisão favorável no STF e anula condenação de assistido acusado de furtar uma peça de salame
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão favorável no caso de um assistido que foi acusado de furtar uma peça de salame avaliada no valor de R$14,80.     O processo iniciou em...
MS: Mutirão em Dourados garante atendimentos para acesso a vagas escolares
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou um mutirão de atendimentos voltado à regularização de matrículas e transferências escolares em Dourados. Ao todo, 35 famílias foram...
MT: Defensoria Pública inaugura sede em Cotriguaçu e garante acesso de população à Justiça
A população de mais de 20 mil habitantes da comarca de Cotriguaçu, 950 km de Cuiabá, recebeu oficialmente nesta quarta-feira (7) o prédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT),...
GO: Maio Verde: Defensoria Pública é homenageada em almoço no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia
Em celebração ao Maio Verde - mês da Defensoria Pública, defensoras e defensores públicos que atuam no território goiano participaram de um almoço realizado pelo governo estadual no Palácio...
DF: Dia da Mulher da DP registra mais de 2,3 mil atendimentos em sua 23ª edição
A 23ª edição do Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou 2.343 atendimentos ao público feminino em situação de vulnerabilidade. A ação ocorreu nesta...
CE: Defensoria Pública presta assistência às vítimas de violência da chacina na Barra do Ceará
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Programa Rede Acolhe, está atendendo vítimas e familiares das vítimas da chacina ocorrida na noite dessa terça-feira (6), na Barra do...
BA: Tamikuã Pataxó é eleita ouvidora-geral e faz história como primeira mulher indígena no cargo da Defensoria da Bahia
Um capítulo inédito foi escrito na história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) nesta quarta-feira (7). Pela primeira vez, a Instituição elegeu uma mulher indígena para o cargo mais...
AM: Defensoria Pública mais que triplica atendimentos no interior do Estado em quatro anos
Em quatro anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) registrou um aumento de 248% no número de atendimentos no interior do Estado, passando de 74.624 atos em 2020, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela...
AP: Defensoria Pública garante internação de idoso em estado grave
O caso ocorreu no feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio, quando os familiares de Miguel procuraram a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) em busca de ajuda urgente. Ele estava internado em um hospital público de...
AC: Após atuação da DPE, acordo judicial define prazo para adequação de locais para visitas íntimas em Centros Socioeducativos
Em audiência de conciliação conduzida pelo desembargador Lois Arruda, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, o defensor público Rodrigo Chaves representou a Defensoria Pú...
ANADEP e AGDP presentes na cerimônia de posse dos(as) conselheiros(as) e ouvidora-geral para biênio 2025/2026
A presidenta da AGDP, Letícia Gibbon, representou à ANADEP durante a solenidade de posse dos membros eleitos para o Conselho Superior e da ouvidora-geral da DPE-GO, ambos para o biênio 2025/2027. O evento foi realizado nesta...
TO: Iluminação especial em alusão ao mês em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública
O prédio da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, está iluminado de verde, cor-símbolo da Instituição, e permanecerá com iluminação especial durante todo o mês...
RS: Defensoria Pública inaugura duas novas sedes no Estado
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) irá inaugurar duas novas sedes de atendimento no Estado, em Casca, na região do planalto médio, e Nova Prata, na serra gaúcha. As solenidades acontecerã...
RJ: Defensoria acolhe e leva orientação jurídica a mulheres de Piraí
Moradoras de Piraí, no Sul do Estado do Rio de Janeiro, foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em uma iniciativa social promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, com apoio da Secretaria de Estado...
PI: Defensoria integra mutirão de conciliação de demandas junto a Equatorial Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Diretoria Cível, está integrando o mutirão Conciliar para Iluminar, iniciado nesta segunda-feira (05) pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI)...
PE: Defensoria Pública garante registro tardio de nascimento para adolescente de Palmares internado no IMIP
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), por meio do Setor de Registro Civil, coordenado pela defensora pública Lêda Pessoa, garantiu, na última sexta-feira (26), o registro tardio de nascimento de um adolescente de...
PR: Déficit de vagas em creche no Paraná reforça importância da atuação da Defensoria Pública na educação infantil
Em 2024, pelo menos 52 mil crianças aguardaram na fila por uma vaga em creche no Paraná. É o que aponta o levantamento realizado periodicamente pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pú...
PB: Defensoria Pública recomenda inclusão de cotas raciais em concurso da Prefeitura de João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Combate ao Racismo, recomendou à Prefeitura de João Pessoa a imediata suspensão do concurso público da Secretaria de Educaç...
PA: Mutirão da Defensoria orienta segurados do INSS que foram vítimas de descontos indevidos
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) encerrou, nesta quarta-feira (30), um mutirão de orientação jurídica voltado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
MG: Mês da Defensoria Pública 2025 tem seminário estratégico e programação diversificada a partir do dia 5 de maio. Confira
A partir da próxima segunda-feira (5/5), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) dá início a uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras...
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AGENDA
20 de maio
AGE (Brasília)
12 e 13 de maio (Bahia)
Lançamento da Campanha Nacional
19 de maio (Senado)
Sessão Solene - Dia da Defensoria Pública
10 de junho
AGE
7 de julho
Reunião de Diretoria
8 de julho
AGE
5 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria
9 de setembro
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